As informações armazenadas em formato digital serão fornecidas nesse formato, independentemente da anuência do requerent...

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.

A transparência ativa é um princípio-chave da Lei n.o 12.527/2011, que exige que os órgãos públicos publiquem informações de interesse público, indepe...

A referida Lei conceitua como informação sigilosa aquela que é utilizada para produção e transmissão de conhecimento e submetida permanentemente à res...

Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmis...

A regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança os órgãos da administração direta.

Resolução é o ato por meio do qual a presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter interno.

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação de interesse público, sendo vedado exigir o motivo do pedido.

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

Incumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.