As drogas, os medicamentos ou quaisquer insumos farmacêuticos correlatos e os produtos de higiene, os cosméticos e os sa...

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças ...

As operadoras de planos de saúde podem deixar de oferecer o plano-referência, desde que disponibilizem ao consumidor alternativas de contratação entre...

A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe a respeito da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos...

À luz da Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde –, julgue os itens seguintes.A União possui atribuição exclusiva de elaborar e atualizar periodicam...

Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da autorização, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá determinar a suspensão temporária da ...

Considerando a Resolução n.o 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta.

Os medicamentos não devem ser posicionados diretamente no chão ou encostados nas paredes, devem guardar distância mínima do telhado e não devem estar ...

No que se refere à profissão farmacêutica, assinale a alternativa correta.

Compete à direção do Sistema Único de Saúde participar da formulação e da implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e de ...

No que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais...