A venda de medicamentos do grupo terapêutico dos esteroides para uso humano está restrita à apresentação e à retenção, p...

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a participação da União na gestão do SUS é limitada a coordenar programas nacionais, sem competência para fiscalizar ou ...

A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.

O diretor-presidente da Anvisa é nomeado pelo presidente da República.

Os medicamentos não devem ser posicionados diretamente no chão ou encostados nas paredes, devem guardar distância mínima do telhado e não devem estar ...

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

No que se refere ao funcionamento dos laboratórios de análises e pesquisas, assinale a alternativa correta.

Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema de vigilância sanitária. Essa atribuição é de competência da Agência Nacional ...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.Nessa s...

Certo município necessita de manter a prestação de serviço de saúde a pacientes portadores de doença que vem tendo incidência aumentada de maneira imp...