Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de out...

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três ...

À luz do Decreto-Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte ou por ausência obedece à

Com base no Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida to...

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o...

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

No que se refere à prescrição, assinale a alternativa correta.

Considere-se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do devedor pode ser desconsiderada para atingir o...

A respeito da prescrição e seus efeitos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.