Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205045599De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino b...1457941205045599Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino básico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993740Direito AmbientalA responsabilidade das pessoas jurídicas por infrações ambientais possui natureza subsidiária, de modo que a responsabilização administrativa, civil e...Questão 457941205014710Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de uma área de preservação permanente poderá ser autorizada em casos de regularização fundiária de área urbana ou para ob...Questão 457941205015127Direito AmbientalÁrea Rural Consolidada é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, ...Questão 457941205030078Direito AmbientalEquipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) desmontaram o que acreditam ser a maior fábrica de balões ilegais de todo o estado do Paraná....Questão 457941205030083Direito AmbientalO levantamento realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza (Abrelpe) e...Questão 457941205030087Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.795/1999, assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941205035359Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, é uma legislação específica que define como o Estado brasileiro fará a ...Questão 457941205057388Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada seráQuestão 457941205060434Direito AmbientalO registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.Questão 457941205076559Direito AmbientalO registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das...