Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046034No Brasil, o presidente da República, à frente do Poder Executivo, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo....1457941205046034Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalNo Brasil, o presidente da República, à frente do Poder Executivo, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo. Isso ocorre porque vigora na República brasileira oAparlamentarismo.Bsemipresidencialismo.Cregime congressual.Dpresidencialismo.EEstado unitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994483Direito ConstitucionalAcerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir.Trata-se, quanto ao conteúdo, de constituição do tipo ma...Questão 457941204999061Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941205051330Direito ConstitucionalNo âmbito de suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios de prevalência dos direitos humanos, autodetermin...Questão 457941205054562Direito ConstitucionalAinda quando o direito postulado seja titularizado apenas por parcela de seus associados, a entidade de classe conserva a legitimidade para a impetraç...Questão 457941205060886Direito ConstitucionalÉ proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os respectivos profissionais.Questão 457941205062113Direito ConstitucionalÉ assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenci...Questão 457941205062865Direito ConstitucionalAo servidor público civil é obrigatória a associação sindical.Questão 457941205070776Direito ConstitucionalO sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialment...Questão 457941205073449Direito ConstitucionalConforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941205074194Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.