Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994483Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir.Trata-se, quanto ao conteú...1457941204994483Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAcerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir.Trata-se, quanto ao conteúdo, de constituição do tipo material.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008841Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece queQuestão 457941205009140Direito ConstitucionalA lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.Questão 457941205011698Direito ConstitucionalNo sentido substancial, fala-se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.Questão 457941205021443Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que nã...Questão 457941205027186Direito ConstitucionalO sigilo da fonte de informação é um direito constitucionalmente assegurado, quando for necessário ao exercício profissional.Questão 457941205047593Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.Questão 457941205050145Direito ConstitucionalQuanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.Questão 457941205057070Direito ConstitucionalÉ garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convo...Questão 457941205057697Direito ConstitucionalCom relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941205061028Direito ConstitucionalCom relação à jurisprudência aplicada ao concurso público, assinale a alternativa correta.