Acerca do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, assinale a alternativa correta.

O sujeito dotado de consciência, ou seja, em seu perfeito estado de juízo, possui discernimento para identificar o certo do errado no decorrer de suas...

Os crimes hediondos e o tráfico ilícito de entorpecentes são inafiançáveis e imprescritíveis, sujeitos à pena de reclusão, nos termos da Lei.

No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.

Reputa-se crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à ce...

As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declarado inidôneo e de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo co...

Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e a...

Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...

Relativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. A configuração do crime de corru...

Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.

Segundo o entendimento consolidado do STJ, é aplicável o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa, desde que o valor ou a quantidade de cé...