No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

O crime de concussão caracteriza-se quando o servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa...

Configura-se crime de contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou o imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de ...

A Lei n.o 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gên...

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.

A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.

Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

A falsificação de cartão de crédito ou débito:

Considere-se que o funcionário público Roberto, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar subordinado seu que cometeu infração no exercício do...

As informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofíc...

Constitui crime contra as relações de consumo, conforme determina a Lei nº 8.137/90: