Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047103A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventual responsabilizaç...1457941205047103Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventual responsabilização do agente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001310Legislação FederalNo que concerne ao Decreto nº 7.724/2012 e às suas alterações, julgue os itens a seguir, acerca dos procedimentos básicos para a solicitação de inform...Questão 457941205010589Legislação FederalO sigilo é preceito geral da referida Lei.Questão 457941205021532Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das escolas competent...Questão 457941205028542Legislação FederalConforme a Resolução CFT n.° 2/2018, que adota o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue os itens 112 e 113.As modalidades e as esp...Questão 457941205029615Legislação FederalO processo de abertura, registro, alteração e baixa da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência para o início de seu fu...Questão 457941205055049Legislação FederalA fiscalização do exercício da profissão de técnico industrial será exercida pelo respectivo conselho profissional.Questão 457941205059792Legislação FederalOs trabalhos topográficos e geodésicos são de competência do engenheiro industrial.Questão 457941205059814Legislação FederalDa revisão do processo em pedido de reconsideração poderá resultar agravamento da pena.Questão 457941205067494Legislação FederalO acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que ...Questão 457941205084843Legislação FederalO CRT-ES exercerá ações judicantes.