Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047104No exercício do poder hierárquico, só responderá por culpa in vigilando o agente público cuja omissão caracterizar dolo.1457941205047104Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942No exercício do poder hierárquico, só responderá por culpa in vigilando o agente público cuja omissão caracterizar dolo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996230Legislação FederalNão há possibilidade de conflito de interesses após o encerramento do vínculo funcional com a Administração Pública.Questão 457941204997768Legislação FederalO elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.Questão 457941205006792Legislação FederalA legislação determina que o serviço de busca e de fornecimento de informação seja gratuito, admitindo-se, apenas, a cobrança do valor necessário ao r...Questão 457941205010593Legislação FederalAs autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista não se sujeitam às normas da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205011475Legislação FederalO direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidos utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será asseg...Questão 457941205024967Legislação FederalÉ prerrogativa dos técnicos industriais em estradas coordenar e fiscalizar as etapas de construção, manutenção e operação de vias urbanas, rurais, fer...Questão 457941205038107Legislação FederalAs atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda...Questão 457941205050250Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de se obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso e sobre o local on...Questão 457941205051766Legislação FederalQualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, desde ...Questão 457941205071170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.