Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047231Compete ao ministro de Estado, chefe da Secretaria de Planejamento, auxiliar diretamente o presidente da República na co...1457941205047231Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalCompete ao ministro de Estado, chefe da Secretaria de Planejamento, auxiliar diretamente o presidente da República na coordenação, na revisão e na consolidação dos programas setoriais e regionais e na elaboração da programação geral do governo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003883Legislação FederalA instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...Questão 457941205006948Legislação FederalO acesso à informação também compreende o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou por entidade privada decorrente de ...Questão 457941205008512Legislação FederalCarla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...Questão 457941205015680Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.Questão 457941205030730Legislação FederalNo caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a pessoa jurídica, sua agência, filial, sucursal ou escritório de obras e serviços, obrigada a proc...Questão 457941205031594Legislação FederalOs membros das Comissões serão designados pelos presidentes dos respectivos Conselhos, mediante a instauração de cada processo de ética.Questão 457941205031708Legislação FederalNa interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo dos direitos dos administrados, os obstáculos, as dificuldade...Questão 457941205032370Legislação FederalO pagamento da anuidade ao conselho regional da respectiva jurisdição não constitui condição de legitimidade do exercício da profissão.Questão 457941205065936Legislação FederalAs pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, dentre seus sócios, individualmente inscrito junto...Questão 457941205066120Legislação FederalO presidente do Conselho Federal de Química é eleito por votação da Diretoria para mandato de três anos.