O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

A publicidade e a propaganda médicas são conceitos equivalentes, sendo ambas permitidas, desde que tenham caráter educativo e não promovam concorrênci...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem, no exercício das ativi...

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.

Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.As normas processuais para o recebimento de ...

O profissional que decidir exercer seu direito de voto por correspondência deverá manifestar, por correspondência ou e-mail, esse interesse perante o ...

À luz do que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, especialmente quanto à decisão e à motivação, assinale a alternativa correta.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar seguro de vida para empregados e diretores.

Não serão atendidos pedidos de acesso à informação genéricos, desproporcionais ou desarrazoados.

De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo ...

O Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceitual qu...