Não serão atendidos pedidos de acesso à informação genéricos, desproporcionais ou desarrazoados.

O biblioteconomista não poderá ter acesso a informações pessoais dos agentes públicos, já que a legislação admite restrição de seu acesso pelo prazo d...

O compromisso é um instrumento destinado a eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público. Cont...

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.

O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de contas desse Conselho perante o órgão federal competente.

A autoridade competente poderá, dispensada a oitiva do órgão jurídico e se entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou si...

No que se refere ao desenvolvimento da carreira, estabelecido na Lei n.º 499/2014, que dispõe sobre o PCCS, julgue os itens que se seguem.I O servidor...

É proibida a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão.

De acordo com o Decreto nº 92.790/86, no que diz respeito às eleições, julgue as afirmativas.I. O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, salvo ...

Considerando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...