São vedadas as exigências relativas aos motivos do pedido de acesso à informação.

O processo administrativo, no âmbito do CFQ, tratará do registro das pessoas jurídicas e do cadastro de cursos da área da química.

Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônoma

Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previstas na Constituição Federal de ...

Na esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica afasta a possibilidade da sua responsabilização na esfera judicial.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros natos e cujos diplomas profissionais e...

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.

O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...

Considerando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.O registro de nome abreviado ou de nome-fa...

A interrupção do registro é obrigatória ao profissional registrado que não pretenda exercer sua profissão e esteja em dia com as obrigações perante o ...

Em junho último, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro nomeou, pela primeira vez na história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma mu...