Integridade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

Durante a abordagem in loco, é obrigação dos fiscais registrar a recusa de cooperação por parte dos responsáveis técnicos, caso ocorra.

A celebração do acordo de leniência pelo agente infrator elide a condenação judicial por danos morais coletivos.

A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, não menciona a sustentabilidade ambiental ...

Conforme estabelecido na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52. Os municípios com população de até 10.000 habita...

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) é autorizado a criar uma mútua de assistência dos profissionais da engenharia, arquitetura e agr...

Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...

Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação si...

É lícito ao corretor de imóveis se referir desairosamente sobre seus colegas de profissão.

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.

A Lei de Acesso à Informação não alcança as concessionárias de serviços públicos de personalidade jurídica de direito privado.