Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205048137É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fáci...1457941205048137Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015457Legislação FederalA dívida ativa da União será apurada e inscrita na Advocacia-Geral da União (AGU).Questão 457941205020332Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.O técnico industrial autor de projeto ou responsável ...Questão 457941205021449Legislação FederalCompete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.Questão 457941205023888Legislação FederalA eleição da diretoria, sendo vedada a reeleição, ocorrerá a cada vinte meses, pela maioria absoluta dos conselheiros efetivos presentes, com candidat...Questão 457941205028545Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941205044518Legislação FederalO mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio de voto direto e secreto, por ...Questão 457941205047271Legislação FederalPara exercer a sua profissão, os técnicos industriais estão facultados a proceder ao registro perante os conselhos profissionais da jurisdição de exer...Questão 457941205052294Legislação FederalA regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança os órgãos da administração direta.Questão 457941205055439Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas com...Questão 457941205081791Legislação FederalAs regras de estágio foram estabelecidas pela Lei Federal nº 11.788/2008. Nesse sentido, as pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da admini...