A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Nos atendimentos realizados no âmbito da saúde, será garantida prioridade especial às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 anos, em relação...

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.

É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos ...

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

O Estatuto do Idoso estabelece que é

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

João, aos 66 anos de idade, deverá ser amparado não apenas por sua família, mas também pela sociedade e pelo Estado, assegurando sua participação na c...