Ao químico devidamente registrado é permitido se identificar por meio de anúncios, placas e cartões comerciais.

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurarem a gestão transparente da informação.

São anuláveis, mediante iniciativa do Conselho Federal, os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, da arquitetura ou da agronomia, inclusi...

As participações governamentais, de que se beneficiam os entes governamentais, são compensações financeiras devidas pelas empresas às quais se outorga...

À luz das disposições da Lei n.o 5.524/1968 e do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 101 a 105.Os cargos de técnico industrial de nível médio,...

Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridad...

A condução e a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade constituem atividades do profissional técnico industrial de nível médio.

A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ...

Acerca do objeto, dos objetivos e da estrutura do PNFI, de acordo com a Resolução n.o 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a...

A notificação feita diretamente ao profissional faltoso suspende o curso do prazo prescricional, que será retomado quando for apresentada defesa escri...

Se houver oposição ao trabalho do agente fiscal, o serviço de fiscalização lavrará o auto de infração por resistência à fiscalização, devendo ser dada...