Os químicos, independentemente de possuírem ou não habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os exames peric...

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...

A classificação de informações no grau ultrassecreto pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica independe de ratificação de outra auto...

As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas pelo CFQ.

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos q...

O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação competem ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar-se-á anualmente pelo terço de seus membros.

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...