O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, ...

O conselheiro regional suplente eleito assumirá o exercício nas hipóteses de impedimento eventual do conselheiro efetivo, por período inferior a 30 di...

Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificaç...

Quando a unidade receber um processo com prazo para resposta estipulado no retorno programado do SEI, o símbolo ficará visível ao lado de seu respecti...

Em caso de vacância de cargo de diretoria, far-se-á nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.

O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas administrativas, sendo vedada a isenção destas.

Com base na Lei n.º 5.550/1968, assinale a alternativa que apresenta função privativa do zootecnista.

É dever do Estado restringir o acesso à informação, que só será franqueada de forma excepcional.

Para fins do processo de cancelamento do registro profissional, considera-se como escândalo a atuação incorreta, irregular, que atente contra as norma...

É vedado ao corretor de imóveis anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registro do loteamento ou da incorporação no Regist...

São competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto Social da ABDI, exceto: