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Acerca do Conselho Federal de Farmácia e de seus conselheiros, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 22/2024 do CRP regula a emissão de passagens, a reserva de hospedagens e a concessão de verbas para representações institucionais de in...
À luz da Lei n.o 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue os itens de 51 a 53.A Administração P...
É vedado aos conselheiros, funcionários e assessores, ou ainda a qualquer de seus parentes, até o segundo grau, em linha ascendente, descendente ou co...
É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral.
O psicólogo processado revel poderá manifestar-se no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, e não poderá contestar os a...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorr...
Com relação à repartição das anuidades devidas por pessoas físicas, 25% dos valores arrecadados pertencem ao Conselho Federal de Farmácia e 75%, ao re...
Nos trabalhos executados por técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do título e do número da carteira profissiona...
A pessoa jurídica que requer registro em Conselho Regional deve apresentar responsável técnico que mantenha residência em local que torne praticável a...
São objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por ...