Nos trabalhos executados por técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do título e do ...

Não é possível haver conflito de interesses após cessar o exercício de cargo ou emprego.

O conselheiro que faltar a cinco reuniões anuais sem licença prévia do Conselho perderá o mandato.

A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

O cancelamento do registro, ou cadastro, de pessoa jurídica dar-se-á somente a pedido da entidade.

O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológi...

É prerrogativa dos técnicos industriais em estradas coordenar e fiscalizar as etapas de construção, manutenção e operação de vias urbanas, rurais, fer...

O registro do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI, quando não realizado na época da inscrição, pode ser requerido no prazo de até dois anos...

Acerca do plano de carreiras e cargos de magistério federal, assinale a alternativa correta, com base nas disposições da Lei n.º 12.772/2012.

A informação parcialmente sigilosa obsta o acesso à sua integralidade.

Para os efeitos do Decreto n.º 7.724/2011, dados-processos são dados que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em...