Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050651Por meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação c...1457941205050651Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalPor meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação constitucional não raramente orienta processos informais de mutação constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015447Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ...Questão 457941205026975Direito ConstitucionalA pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte pode ocorrer em uma determinada circunstância.Questão 457941205030152Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns ...Questão 457941205049626Direito ConstitucionalA atual leitura que se confere aos princípios naturalmente repercutiu na hermenêutica constitucional, hoje muito mais rica e provida de métodos.Questão 457941205051679Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territor...Questão 457941205052861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941205066101Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade declarada deu-se em razão de vício formal de iniciativa, haja vista competir privativamente ao presidente da República a ediçã...Questão 457941205071154Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074765Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três qu...Questão 457941205075217Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão integrante do Poder Legislativo e, no desempenho de suas funções institucionais, atua sob o controle hierárquico...