Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050908A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os...1457941205050908Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO-4ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluripartidarismo político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020569Direito ConstitucionalA lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.Questão 457941205026195Direito ConstitucionalNo que se refere à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205054198Direito ConstitucionalOs entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou religiões oficiais, podem com eles estabelecer cooperações para a consecução de fins ...Questão 457941205055570Direito ConstitucionalNa classificação quanto à sua origem, entende-se por constituição promulgada aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, e...Questão 457941205057096Direito ConstitucionalO Estado federado tem como característica a centralização política, de modo que o poder central irradia sua competência por todo o território nacional...Questão 457941205058025Direito ConstitucionalA inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.Questão 457941205058226Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado, no Brasil, aperfeiçoa-se por uma união indissolúvel entre estados, municípios e Territórios.Questão 457941205074790Direito ConstitucionalÉ dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica e superior, por meio de programas suplementares de material didátic...Questão 457941205082086Direito ConstitucionalAinda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205083283Direito ConstitucionalSobre o habeas corpus, não é correto afirmar que: