Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205052849Quanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Co...1457941205052849Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 4ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é, respectivamente, escrita, democrática, dogmática e rígida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258069Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui ...Questão 457941204999955Direito ConstitucionalSuponha-se que uma pessoa, originalmente de nacionalidade romena e naturalizada brasileira há mais de 20 anos, foi condenada, por sentença transitada ...Questão 457941205009385Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Questão 457941205031339Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República e escolhido entre os membros da re...Questão 457941205049618Direito ConstitucionalQuanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.Questão 457941205051077Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Questão 457941205051335Direito ConstitucionalA cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas está em consonância com os princípios que regem o direito à educação, expressamente previsto...Questão 457941205056866Direito ConstitucionalO rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.Questão 457941205057065Direito ConstitucionalCaso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...