Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258069No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de ...1457941203258069Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996022Direito ConstitucionalHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no País, assegurado o direito...Questão 457941204997899Direito ConstitucionalA iniciativa popular do processo legislativo é um instrumento inadequado para o exercício da cidadania participativa, já que os parlamentares continua...Questão 457941205012848Direito ConstitucionalA lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratament...Questão 457941205015447Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ...Questão 457941205038800Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.As constituições-garantia tendem a concentrar ...Questão 457941205046752Direito ConstitucionalA defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.Questão 457941205049629Direito ConstitucionalSão destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluindo-se, nestas últimas, as de direito público.Questão 457941205070843Direito ConstitucionalÉ permitido que a polícia invada a casa de uma pessoa, sem seu consentimento, por determinação judicial, em qualquer hora do dia.Questão 457941205074074Direito ConstitucionalConsidere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será necessária a autorização do Estado e permitida a interferência estatal em seu f...Questão 457941205074080Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...