Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205053237O objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo essencial que deve se revelar ...1457941205053237Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de ConstituiçãoO objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo essencial que deve se revelar presente em toda Carta que se pretenda constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993843Direito ConstitucionalÀ luz do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, a atuação administrativa pressupõe a observância integrada da legalidade, da moralidade e da...Questão 457941205011385Direito ConstitucionalA Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substancial, as normas que organizam os aspectos básicos da est...Questão 457941205014445Direito ConstitucionalSão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio b...Questão 457941205021657Direito ConstitucionalA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.Questão 457941205029834Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205038796Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.No sentido substancial, constituição é o conju...Questão 457941205052049Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.º, que todos...Questão 457941205057720Direito ConstitucionalPara o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,Questão 457941205070934Direito ConstitucionalA responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...Questão 457941205074780Direito ConstitucionalSerão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de c...