Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205014445São consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultu...1457941205014445Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalSão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995396Direito ConstitucionalAté o final de 2025, a Constituição Federal de 1988 havia recebido 138 emendas constitucionais, o que significa que a Constituição brasileira é do tip...Questão 457941205002686Direito ConstitucionalSão a todos assegurados, necessitando apenas do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e para ...Questão 457941205019610Direito ConstitucionalA seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941205020042Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em relações internacionais, assinale a alternativa que apresenta um desses princí...Questão 457941205047115Direito ConstitucionalA noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituição plástica.Questão 457941205056999Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205060220Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, por exercer a função de curador da presunção de constitucionalidade da lei, quando expressamente autorizado pelo presidente...Questão 457941205079668Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao controle de constitucionalidade.I. O Presidente da República poderá vetar o projeto de emenda constit...Questão 457941205083289Direito ConstitucionalÉ, dentre outros, órgão da segurança pública:Questão 457941205085252Direito ConstitucionalA ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.