Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205055324O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.1457941205055324Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO-5° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996863Direito ConstitucionalA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Questão 457941205041577Direito ConstitucionalConstituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração...Questão 457941205051214Direito ConstitucionalSegundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.Questão 457941205053237Direito ConstitucionalO objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo essencial que deve se revelar presente em toda Carta que se ...Questão 457941205053760Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205054755Direito ConstitucionalO art. 70 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das e...Questão 457941205070427Direito ConstitucionalSegundo a legislação eleitoral, ministros de Estado devem deixar a função que ocupam seis meses antes das eleições, em caráter definitivo, caso deseje...Questão 457941205074077Direito ConstitucionalSuponha-se que Ubaldo tenha cometido um crime e sido condenado à pena privativa de liberdade. Caso ele venha a falecer, essa pena não passará da pesso...Questão 457941205078748Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205084703Direito ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, e...