Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205041577Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o...1457941205041577Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalConstituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258077Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material...Questão 457941204996987Direito ConstitucionalA intranscendência da pena não impede que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens sejam, nos termos da lei, estendidas aos ...Questão 457941205011384Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, co...Questão 457941205012848Direito ConstitucionalA lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratament...Questão 457941205020275Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de car...Questão 457941205031138Direito ConstitucionalO cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205031336Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de ...Questão 457941205048327Direito ConstitucionalNo que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.Questão 457941205058925Direito ConstitucionalAo servidor público civil é garantida a livre associação sindical.Questão 457941205070706Direito ConstitucionalA normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionariamente preenchidas de eficácia...