Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070706A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionari...1457941205070706Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisA normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionariamente preenchidas de eficácia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995400Direito ConstitucionalA universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não residentes no Brasil somente q...Questão 457941205009389Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos o acesso à informação, e não é resguardado o sigilo da fonte.Questão 457941205013759Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...Questão 457941205014409Direito ConstitucionalÉ permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja instituição financeira. No caso deste último, o empréstim...Questão 457941205019965Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública (artigos de 37 a 41), julgue os itens a seguir.I As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ...Questão 457941205043668Direito ConstitucionalDirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em ...Questão 457941205056859Direito ConstitucionalA proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição.Questão 457941205057768Direito ConstitucionalO concurso público é uma das formas de se possibilitar, de forma isonômica, o acesso a cargos e empregos públicos. Conforme a Constituição Federal de ...Questão 457941205071869Direito ConstitucionalO direito ao esquecimento, corolário da intimidade, socorre o indivíduo que haja, no passado, cometido crime com grave clamor popular e que queira, te...Questão 457941205071883Direito ConstitucionalA educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la e estimulá-la, com a colaboração de toda a sociedade.