Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205014409É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja instituição financeira. No ...1457941205014409Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalÉ permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja instituição financeira. No caso deste último, o empréstimo ocorrerá mediante o oferecimento das garantias legais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258075Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positiva...Questão 457941205005060Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941205009148Direito ConstitucionalO Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo-lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente...Questão 457941205012846Direito ConstitucionalÉ proibido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição...Questão 457941205027614Direito ConstitucionalIndependentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar-se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consa...Questão 457941205051211Direito ConstitucionalUma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo,...Questão 457941205061839Direito ConstitucionalO acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segurança do Estado.Questão 457941205066795Direito ConstitucionalSuponha-se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade brasileira. Nessa situação, independentemente de qualquer outra c...Questão 457941205074330Direito ConstitucionalA publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.Questão 457941205075712Direito ConstitucionalDiante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.