Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205061839O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segura...1457941205061839Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segurança do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258199Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no imp...Questão 457941205015445Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.Questão 457941205018682Direito ConstitucionalOs bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.Questão 457941205023008Direito ConstitucionalO atendimento de requisição de documento ou informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa ou judiciária estrangeira, a uma pes...Questão 457941205046228Direito ConstitucionalNão podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.Questão 457941205055236Direito ConstitucionalAlém da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...Questão 457941205057710Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941205057913Direito ConstitucionalAcerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941205058922Direito ConstitucionalUm dos princípios, nas relações internacionais, da República Federativa do Brasil é a busca da integração econômica, política, social e cultural com o...Questão 457941205062112Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata.