Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205066795Suponha-se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade brasileira. Nessa situação, indepen...1457941205066795Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSuponha-se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade brasileira. Nessa situação, independentemente de qualquer outra circunstância, Maria será considerada como brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258070Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes...Questão 457941204996862Direito ConstitucionalA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente...Questão 457941205012177Direito ConstitucionalA soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205023600Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.Questão 457941205025657Direito ConstitucionalOs vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exercem os encargos que por ele lhes forem atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substit...Questão 457941205045687Direito ConstitucionalOs direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.Questão 457941205053681Direito ConstitucionalO gozo de férias anuais remuneradas, com, no máximo, um terço a mais que o salário normal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elenca...Questão 457941205056367Direito ConstitucionalA necessidade de publicação dos atos administrativos em órgão oficial decorre do princípio administrativo da publicidade, que também traduz a exigênci...Questão 457941205056995Direito ConstitucionalNo Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.Questão 457941205074096Direito ConstitucionalUm dos objetivos-base para a organização da seguridade social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas...