Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012846É proibido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou ent...1457941205012846Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalÉ proibido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018110Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)Questão 457941205018684Direito ConstitucionalA responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos...Questão 457941205029286Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.Questão 457941205036253Direito ConstitucionalTêm autonomia para elaboração de suas propostas orçamentárias, nos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), o Poder Judiciário,...Questão 457941205052305Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.Questão 457941205054437Direito ConstitucionalOs entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou religiões oficiais, podem com eles estabelecer cooperações para a consecução de fins ...Questão 457941205056207Direito ConstitucionalA cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.Questão 457941205068198Direito ConstitucionalA inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção não tem o condão, por si só, de configurar a ilegalidade da medida.Questão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...Questão 457941205074616Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...