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O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Os tribunais do júri são expressão do princípio democrático, devendo o Poder Judiciário instituí-lo para decidir sobre todos os crimes dolosos contra ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes, quanto à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patri...
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.As cláusulas pétreas, contidas no...
A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a def...
A lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios.
Compete ao Distrito Federal, em concorrência com a União, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.
Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constituições populares.
Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretiz...
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que, para que um ex-governador de estado ou do Distrito Federal se candidate à reeleição, ele deverá ...
É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.