O plenário é subordinado à comissão permanente.

O Conselho Federal de Nutricionistas é uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia técnica, administrativa, finan...

A comissão permanente de ética poderá constituir comissões de instrução, nos termos do Código de Processamento Disciplinar.

À divisão de meio ambiente, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete viabilizar ambientalmente os projetos executivos...

Com base no Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, assinale a alternativa correta, acerca da diretoria e de sua composição...

De acordo com o Regimento Interno do CRP-12/SC, julgue os itens de 101 a 110.O prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão especial não poderá se...

Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ-4, a seis reuniões, consecutivas ou não, no prazo de um ano, con...

A diretoria poderá conceder o parcelamento de um débito se este for de exercício anterior e não estiver em cobrança judicial e, também, se o devedor e...

Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.

O ex-presidente do CREF11/MS que tenha cumprido integralmente o mandato terá direito a voz e voto, permanecendo no plenário pelo mandato seguinte ao e...

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue os itens de 51 a 55.O pagamento da in...