Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205059640O habeas data será concedido para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou...1457941205059640Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO habeas data será concedido para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258070Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes...Questão 457941205007517Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205031134Direito ConstitucionalA prática do tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941205034134Direito ConstitucionalNa hipótese de acumulação lícita de cargos, o servidor poderá aproveitar o prazo e a pontuação do estágio probatório de um cargo para o outro cargo.Questão 457941205039457Direito ConstitucionalO referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discuti...Questão 457941205053425Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205059646Direito ConstitucionalO cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, po...Questão 457941205070714Direito ConstitucionalConjugados os princípios da indivisibilidade, da unidade e da independência funcional, cabe ao próprio Ministério Público dirimir eventuais conflitos ...Questão 457941205071153Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...