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A remuneração do trabalho noturno será feita com base na remuneração do trabalho diurno, acrescida de 75%.
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego pr...
Uma relação de trabalho é formada pela presença de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação e de onerosidade.
A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de ...
A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
A indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.
A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e trinta segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre as estipuladas em convenções coletivas, ainda quando estas forem mais vanta...
O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando
É possível que o contrato de trabalho individual seja firmado de forma tácita.
O intervalo comum de intrajornada no trabalho pode favorecer o trabalhador para que o mesmo faça uso desse tempo para inserir-se no meio social ou na ...