Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060045A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a contar da data ...1457941205060045Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Texto associadoSegundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue os itens de 60 a 65.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a contar da data da denúncia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998700Legislação FederalDeixar de observar a Lei de Acesso à Informação não pode ensejar sanções de natureza pecuniárias.Questão 457941205028759Legislação FederalO conselho curador reunir-se-á ordinariamente, a cada semestre, por convocação de seu presidente.Questão 457941205042712Legislação FederalEm ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato novo relevante que evidencie procedimento irregular dos ordenadores de despesa, o Plenário poderá...Questão 457941205049607Legislação FederalApesar de os Conselhos Regionais de Química serem dotados de personalidade jurídica de direito público, eles não possuem autonomia administrativa e pa...Questão 457941205053789Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.O autuado terá trinta dias para interpor recurs...Questão 457941205059870Legislação FederalO desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes que deve nortear o acesso à informação.Questão 457941205067983Legislação FederalO território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).Questão 457941205071229Legislação FederalÉ permitida a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados em situações excepcionais.Questão 457941205082149Legislação FederalO serviço postal e o serviço de telegrama são explorados pela União, por meio de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. A empresa c...Questão 457941205084841Legislação FederalA profissão de técnico industrial é de livre exercício aos qualificados, e a segurança atinente a sua prática é de interesse individual.