Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205060741Quando os lucros obtidos por determinada empresa são tributados e, uma vez, distribuídos aos acionistas, constituem fato...1457941205060741Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuando os lucros obtidos por determinada empresa são tributados e, uma vez, distribuídos aos acionistas, constituem fato gerador de um novo imposto sobre os rendimentos e ocorre a bitributação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995663Direito TributárioQuando uma empresa paga salário a um empregado com IRRF descontado, o IRRF deve ser reconhecido como despesa tributária da empresa, pois o recolhiment...Questão 457941205008231Direito TributárioO tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mesmo, por decreto, em alguns casos.Questão 457941205011836Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir, à luz do vigente regramento.I Determina a CF/1988 que a competência para instit...Questão 457941205023445Direito TributárioHá limitações constitucionais temporais à cobrança de tributos, que exigem anterioridade da vigência da lei instituidora ou que os tenha aumentado em ...Questão 457941205023524Direito TributárioA isenção e a anistia extinguem o crédito tributário.Questão 457941205029316Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Questão 457941205041505Direito TributárioRecebidos os embargos, o juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de trinta dias, designando, em seguida, audiência de instrução e ju...Questão 457941205057726Direito TributárioO direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compul...Questão 457941205058806Direito TributárioDeterminado ente da Federação poderá delegar a entidades do setor privado a atribuição de arrecadar os tributos de sua competência constitucional.Questão 457941205185587Direito TributárioA respeito das contribuições devidas às entidades de fiscalização profissional, assinale a opção correta.