Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205062103A República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito...1457941205062103Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, o emprego e a livre iniciativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859370Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressãoQuestão 457941204996862Direito ConstitucionalA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente...Questão 457941204999958Direito ConstitucionalViola a Constituição Federal de 1988, notadamente o princípio democrático e o devido processo legislativo, a prática da inserção, mediante emenda parl...Questão 457941205049939Direito ConstitucionalO controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União admite modalidade preventiva, sendo constitucional a iniciativa legislativa regulamen...Questão 457941205053051Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.Questão 457941205053555Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fun...Questão 457941205054436Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205057903Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941205070710Direito ConstitucionalAs CPIs somente podem existir validamente para a apuração de fato específico, determinado, concreto, individual, com precisão material e que seja de i...Questão 457941205072095Direito ConstitucionalPara que possa obter prosseguimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia oferecida contra parlamentar exige, previamente a seu rece...