É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego pr...

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração...

As contribuições para o PIS e o PASEP são fonte de custeio do seguro-desemprego, de outras ações da previdência social e do abono aos empregados que r...

O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, da modalidade e da área de ensino e d...

Considerando os aspectos relacionados ao contrato de trabalho, julgue o item 103.

Esclarecemos que vocês tem até o último dia útil do mês para a marcação das férias relativas ao ano em curso. Findo o prazo, o referido período será d...

Suponha-se que Paulo tenha sido dispensado, no mês de junho, por justa causa, da empresa na qual trabalhava há seis meses. Nesse caso, no momento da s...

O vale-transporte não possui natureza salarial e não é incorporado à remuneração. Portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenc...

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.I É devido o aviso prévio na despedida direta.II O valor das horas extraordinárias habituais não...

O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.