Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205065618O requerimento de inscrição principal será instruído com declaração do requerente, sob as penas da lei, de que não respo...1457941205065618Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Corretor de ImóveisO requerimento de inscrição principal será instruído com declaração do requerente, sob as penas da lei, de que não responde a inquérito, à execução civil ou a processo falimentar e não teve títulos protestados no último quinquênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994183Legislação FederalSuponha-se que, em um órgão público, um servidor tenha classificado um determinado relatório interno como “secreto”, alegando apenas “risco genérico à...Questão 457941205000812Legislação FederalA Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam b...Questão 457941205005334Legislação FederalA execução das penalidades impostas pelos Conselhos Regionais e pelo CFM será processada na forma estabelecida nas respectivas decisões, sendo tais pe...Questão 457941205016579Legislação FederalQuando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é vedado o acesso à parte não sigilosa.Questão 457941205020908Legislação FederalO plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício d...Questão 457941205030729Legislação FederalOs técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição, demarcação e levantamentos topográficos, bem como para projetar, conduzir e dirigir trab...Questão 457941205037939Legislação FederalO mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, não sendo admitida a reeleição.Questão 457941205042176Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, todavia, cobrar o valor necessário ao ressarc...Questão 457941205059290Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,Questão 457941205084834Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio poderá ser realizado por aqueles que, sem cursos e sem formação específica, tenham, na d...