É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, a informação sigilosa é aquela submetida

Não é possível haver conflito de interesses após cessar o exercício de cargo ou emprego.

Carla tem direito à orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a infor...

Caracteriza-se como um impedimento para a candidatura ao CRP-23

É lícito ao corretor de imóveis promover a intermediação com cobrança de over-price.

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo.

A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais será feita diretamente ao Tribunal de Contas da União, independentemente de aprovação do...

Constitui renda do Conselho Federal metade da taxa de expedição de carteiras profissionais e das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais.

Considerando o disposto na Lei nº 3.820/1960, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternat...

Acerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes.I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabelecid...