Aqueles que advogam em favor da existência de danos sociais os distinguem dos danos coletivos em razão de sua extrapatri...

Permitir a aquisição de bem por preço superior ao de mercado pode ensejar a sanção de pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.

A forma verbal “ampliou-se” (linha 16) poderia ser substituída, sem alteração do sentido original nem prejuízo à correção gramatical do texto, por

Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não estipulou em contrário.

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu subst...

Suponha-se que Marcos, vendedor de metais preciosos, venda a Leandro, ourives, um cordão de ouro e, após pagar o preço acordado, Leandro descubra ser ...

Em que pese a existência de entendimento diverso, os danos estéticos, quando considerados como espécie dissociada de danos morais, são passíveis de en...