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A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público.
No Estatuto do Idoso (BRASIL 2003) constam vários parâmetros para o funcionamento de entidades que desenvolvem programas de institucionalização de lon...
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo-se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas id...
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar.
A mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa é uma das linhas de açã...
Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.
Conforme o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, as entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição...
Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.