A mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa...

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idos...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar.

É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelheci...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue os itens de 91 a 95.Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendend...

Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Há prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, por dano ou sofrime...