Conforme o Estatuto do Idoso, julgue os itens de 91 a 95.Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores...

No Estatuto do Idoso (BRASIL 2003) constam vários parâmetros para o funcionamento de entidades que desenvolvem programas de institucionalização de lon...

Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% da...

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em ...

Proceder a estudo social e pessoal de cada caso e comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de pessoa idosa com doenças infectocontag...

A lei prevê como regra a priorização do encaminhamento do idoso a asilos, exceto dos que careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

Com relação à Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.I Os casos de suspeita...

Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.

A prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessada pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos é di...